Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde / Legal remedies: therapeutic markets and the judicialization of the right to health

Resumo Esse estudo mostra a luta de pais para que filhos portadores de mucopolissacaridose tenham acesso a medicamentos caros, em nome do direito universal à saúde. O trabalho explora como, no Brasil, o litígio pelo direito à saúde tornou-se um caminho alternativo de acesso à saúde e evidencia a disputa de diferentes atores dos setores público e privado no processo de judicialização da saúde. Entende-se, portanto, que a biotecnologia recria valores humanos e mundos locais à medida que abre novos espaços de problematização ética, desejo e pertencimento político.

Abstract This study draw on the struggle of parents of children with mucopolysacchar idosis to access expensive drugs in the name of universal right to health. The work explores how, in Brazil, right-to-health litigation became an alternative pathway to access health care and shows that several public and private stakeholders dispute the judicialization of health. Biotechnology is, therefore, understood to remake human and social worlds as it opens up new spaces of ethical problematization, desire, and political belonging.

Reverse Auction: A Potential Strategy for Reduction of Pharmacological Therapy Cost / Pregão: Estratégia para Redução do Custo da Terapia Farmacológica em Insuficiência Cardíaca e Transplante Cardíaco

Background:Polypharmacy is a significant economic burden.Objective:We tested whether using reverse auction (RA) as compared with commercial pharmacy (CP) to purchase medicine results in lower pharmaceutical costs for heart failure (HF) and heart transplantation (HT) outpatients.Methods:We compared the costs via RA versus CP in 808 HF and 147 HT patients followed from 2009 through 2011, and evaluated the influence of clinical and demographic variables on cost.Results:The monthly cost per patient for HF drugs acquired via RA was $10.15 (IQ 3.51-40.22) versus $161.76 (IQ 86.05‑340.15) via CP; for HT, those costs were $393.08 (IQ 124.74-774.76) and $1,207.70 (IQ 604.48-2,499.97), respectively.Conclusion:RA may reduce the cost of prescription drugs for HF and HT, potentially making HF treatment more accessible. Clinical characteristics can influence the cost and benefits of RA. RA may be a new health policy strategy to reduce costs of prescribed medications for HF and HT patients, reducing the economic burden of treatment.

Fundamento:A polifarmácia tem um significativo peso econômico.Objetivo:Testar se o uso de pregão em comparação ao de farmácias comerciais (FC) para a compra de medicamentos reduz o custo do tratamento de pacientes ambulatoriais de insuficiência cardíaca (IC) e transplante cardíaco (TC).Métodos:Comparação dos custos do tratamento através de pregão versus FC em pacientes de IC (808) e TC (147) acompanhados de 2009 a 2011, avaliando-se a influência de variáveis clínicas e demográficas no custo.Resultados:Os custos mensais por paciente para medicamentos de IC adquiridos através de pregão e através de FC foram $10,15 (IQ 3,51-40,22) e $161,76 (IQ 86,05-340,15), respectivamente. Para TC, aqueles custos foram $393,08 (IQ 124,74-774,76) e $1.207,70 (IQ 604,48-2.499,97), respectivamente.Conclusão:O pregão pode reduzir o custo dos medicamentos prescritos para IC e TC, podendo tornar o tratamento de IC mais acessível. As características clínicas podem influenciar o custo e os benefícios do pregão, que pode ser uma nova estratégia de política de saúde para baixar os custos dos medicamentos prescritos para IC e TC, diminuindo o peso econômico do tratamento. (Arq Bras Cardiol. 2015; [online].ahead print, PP.0-0).

Endometriose: impacto econômico e suas perspectivas / Endometriosis: economic impact and its outlook

A endometriose é uma doença crônica e benigna que afeta mulheres em idade reprodutiva e está associada à alta ocorrência de comorbidades, ocasionando aumento nos seus custos financeiros. Objetivou-se analisar os impactos econômicos devido as despesas correspondentes ao diagnóstico tardio, consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e tratamento da endometriose, e como isso se reflete nos sistemas de saúde público, privado e sociedade. A metodologia consistiu de uma Revisão Sistemática da Literatura nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde em todos os índices e todas as fontes e Pubmed a partir do ano de 1991 até 2010. Dos 67 artigos selecionados, foram utilizados 19, com análise descritiva,quantitativa e qualitativa referente aos valores que mostravam os custos diretos e indiretos comparados aos fatores biológicos, psicológicos, sociais e econômicos consequentes da endometriose. O impacto econômico existe e é considerável, sendo necessária a realização de futuras pesquisas para reduzir os custos, muitas vezes desnecessários. Mesmo que a literatura mostre grande relevância no diagnóstico e nos diversos tratamentos, existem poucos estudos publicados, principalmente nos últimos anos, que tenham uma abordagem sistemática sobre o impacto econômico da endometriose

Endometriosis is a benign chronic disease that affects women of reproductive age and is associated with high incidence of comorbidities, which increase their financing costs. This study aimed to analyze the economic impact caused due to expenses related to late diagnosis, consultations, tests, surgeries and treatment of endometriosis, and how they are reflected to the public and private health systems and society. The methodology consisted of a Systematic Review databases in the Virtual Health Library in all indices and all sources and Pubmed, from 1991 to 2010. 19 out of the 67 articles were used, with descriptive, quantitative and qualitative analysis referring to the values that showed the direct and indirect costs compared to the biological, psychological, social and economic consequents of endometriosis. Even though the literature shows great relevance in the diagnosis and various treatments, there are few studies published, especially in recent years, that have a systematic approach on the economic impact of endometriosis. Future researches to reduce unnecessary costs are necessary due to the relevance of the economic impact

Os custos de doenças tabaco-relacionadas para o Sistema Único de Saúde / The cost of tobacco-related diseases for Brazil's Unified National Health System

Este estudo teve como objetivo calcular os custos diretos de internações por doenças tabaco-relacionadas em 2005, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para três grupos de doenças: câncer, aparelhos circulatório e respiratório. Para o câncer, os custos com quimioterapia também foram considerados. Foram utilizados dados das bases administrativas dos sistemas de informação do SUS e indicadores epidemiológicos, como prevalência e riscos relativos de cada doença analisada. Os custos atribuíveis ao tabagismo foram de R$ 338.692.516,02, representando 27,6 por cento dos custos totais dos procedimentos analisados para os três grupos. Se consideradas as internações e procedimentos de quimioterapia pagos para todas as patologias, os custos alcançaram 7,7 por cento dos custos totais. Ainda, 0,9 por cento das despesas com ações e serviços de saúde financiados com recursos próprios da esfera federal podem ser atribuídos ao tabagismo em 2005. Os resultados são conservadores para o Brasil e sugerem a necessidade de dar continuidade às pesquisas que mensurem a carga total do tabagismo sob a perspectiva da sociedade.

This study aimed to identify the direct costs of hospitalizations due to three smoking-related groups of diseases - cancer and circulatory and respiratory diseases - in Brazil's Unified National Health System (SUS) in 2005. For cancer, the cost of chemotherapy was also included. The study derived cost estimates using administrative databases, relative risks, smoking prevalence, and smoking-attributable fraction. According to the estimates, smoking- attributable medical expenditures for the three disease groups amounted to R$338,692,516.02 (approximately U$185 million), accounting for 27.6 percent of total medical expenditures. Considering all hospitalizations and chemotherapy provided by the National Health System, tobacco-related diseases accounted for 7.7 percent of total medical expenditures. These costs also represented 0.9 percent of expenditures by federally funded public health services. This study provides a conservative estimate of smoking-related costs and suggests the need for continued research on comprehensive approaches to measure the total burden of smoking for society.

Bioética da proteção e tratamento de doenças genéticas raras no Brasil: o caso das doenças de depósito lisossomal / Principle of protection and treatment of rare genetic diseases in Brazil: the case of lysosomal storage disorders

This study aimed to discuss the morality of public funding for highly expensive orphan drugs for treatment of rare genetic diseases, using tools from bioethics, especially the principle of protection, applicable to vulnerable individuals and populations. Based on this principle, and considering the provisions of the Unified National Health System (SUS), the article argues for the state's moral obligation to provide public policies to ensure care for individuals with genetic diseases like lysosomal storage disorders, who can thus be viewed as "injured", besides suggesting measures to implement and ensure the sustainability of policies with an emphasis on resource allocation, targeting, and equity.

Este trabalho tem como objetivo discutir a moralidade do financiamento público das drogas órfãs, de altíssimo custo, para o tratamento de doenças genéticas raras, utilizando as ferramentas da Bioética, em especial o princípio da proteção, aplicável a indivíduos e populações vulneradas. Com base neste princípio, e considerando o contexto normativo constituído pelo Sistema Único de Saúde (SUS), argumenta-se sobre a obrigação moral do Estado de prover políticas públicas que assistam ao indivíduo portador de uma doença genética - como a de depósito lisossômico - e que pode, portanto, ser considerado, "vulnerado", bem como são sugeridas medidas que possam implementar e dar sustentabilidade a tais políticas com ênfase em questões de alocação de recursos, focalização e equanimidade.

Análise econômica da quimiorradioterapia concomitante em pacientes portadores de carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço / Economic analysis of chemo radiotherapy in head and neck cancer

INTRODUÇÃO: O presente trabalho teve como objetivo elaborar análise custoefetividade do esquema de quimiorradioterapia com cisplatina (estratégia 2) comparado ao tratamento radioterápico (estratégia 1) para pacientes portadores de CECCP localmente avançado não elegíveis para tratamento cirúrgico. MÉTODOS: levantamos dados prospectivos de 33 pacientes na estratégia 2 e dados retrospectivos de 29 pacientes tratados no HC-FMUSP e Hospital A.C. Camargo, (estratégia 1). Consideramos a tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (perspectiva SUS) e custos do HC-FMUSP com honorários profissionais, medicamentos, demais insumos e depreciação de equipamentos (perspectiva Institucional). A medida de efetividade foi 1 ano de vida ganho, livre de progressão da doença (SLPD). Calculamos a Razão Incremental Custo Efetividade (RICE). RESULTADOS: 31% dos pacientes da estratégia 1 e 58% na estratégia 2) tiveram 1 ano de SLPD. Na perspectiva SUS o custo total por paciente na estratégia 1 foi de R$ 2.798,52 e R$ 4.938,11 na estratégia 2. Na perspectiva institucional os custos foram R$ 26.798,52 e R$ 5.040,79, respectivamente. A RICE na perspectiva SUS foi de R$ 7.924,00 reais por ano de vida ganho e R$ 8.912,71 na perspectiva institucional. CONCLUSÃO: nas duas perspectivas a estratégia 2 se mostrou custo-efetiva, sendo o custo incremental considerado aceitável, segundo diretrizes do Banco Mundial.

INTRODUCTION: The present study aims to conduct a cost-effectiveness analysis comparing chemoradiotherapy with cisplatine and radiotherapy alone, to treat inoperative advanced head and neck cancer. METHODS: we collected data from 29 patients in a prospective study on chemoradiotherapy with cisplatin, conducted at Hospital das Clínicas HC-FMUSP,(strategy 2). For strategy 1, we collected retrospective data of 33 patients treated with radiotherapy at HC-FMUSP and Hospital A.C. Camargo. We considered only direct costs (personnel, drugs, material and equipment depreciation). We considered, the National Health Service (SUS) reimbursement parameters as the National Security System perspective, and HC-FMUSP costs as the institutional perspectives. We measured effectiveness as one year of diseasefree life gained. We collected costs and effectiveness data and calculated the cost-effectiveness incremental ratio ICER, which expresses additional costs per life year gained, in strategy 2, compared to strategy 1 RESULTS: 31.0% of the patients treated in strategy 1 lived more than 12 months, without disease progression, compared to 58.0% of the patients in strategy 2. According to SUS perspective, the total cost per patient in strategy 1) is R$ 2.798,52 and R$ 4.938,11 in strategy 2. Considering the institutional perspective, total costs are R$ 2.634,36, and R$ 5.040,79 respectively. In SUS perspective, the ICER ratio of strategy 2 compared to 1 is R$ 7.924,00 per lifes year gained. In the institutional perspective, ICER is R$ 8.912,71. We conducted a one way sensitivity analysis to verify our calculations. CONCLUSION: Chemoradioterapy with cisplatin proved more cost-effective than radiotherapy. Using the World Bank guidelines, wich considers the countries GDP per capita an acceptable cost per additional year of life (R$ 12.491,00 in 2006), the incremental cost of both is acceptable.

Utilization and purchase of medical care services in Mexico by residents in the United States of America, 1998-1999

OBJETIVOS: Evaluamos la frecuencia con que habitantes del sur del estado de Nuevo México, Estados Unidos, autoinformaron de la frecuencia con que compraban medicamentos y servicios médicos en México y examinamos dicha frecuencia a la luz de su cobertura con un seguro médico. MÉTODOS: Analizamos los datos obtenidos en 1998 y 1999 mediante una entrevista de salud de residentes de una región de seis condados en Nuevo México, usando métodos de prevalencia y regresión logística para datos de encuesta complejos. RESULTADOS: Cerca de 22% de los residentes de la parte sur del estado de Nuevo México habían comprado medicinas y 11% habían buscado atención médica en México por lo menos una vez en el transcurso del año que precedió a la encuesta. Cuando se hicieron ajustes en función de los efectos de otras variables, las personas que podían pagar los servicios de su propio bolsillo y las que no tenían seguro eran más propensas a comprar medicinas o atención médica en México que las que tenían cobertura médica completa. CONCLUSIONES: Muchas personas que habitan cerca de la frontera en el estado de Nuevo México viajaban hacia el sur hasta México para comprar medicinas y atención médica. La falta de seguro médico estuvo asociada con una compra más frecuente de ambas cosas. Parece haber una necesidad de establecer relaciones entre los planes de seguro médico estadounidenses privados y públicos y los proveedores de servicios médicos mexicanos con el fin de identificar mecanismos apropiados para que los residentes de Estados Unidos puedan comprar atención médica en México.

Field activity cost estimates for the first 3 years of the World Bank Loan Project for schistosomiasis control in China.

The World Bank Loan Project for schistosomiasis in China commenced field activities in 1992. In this paper, we describe disease control strategies for levels of different endemicity, and estimate unit costs and total expenditure of screening, treatment (cattle and humans) and snail control for 8 provinces where Schistosoma japonicum infection is endemic. Overall, we estimate that more than 21 million US dollars were spent on field activities during the first three years of the project. Mollusciciding (43% of the total expenditure) and screening (28% of the total) are estimated to have the most expensive field activities. However, despite the expense of screening, a simple model predicts that selective chemotherapy could have been cheaper than mass chemotherapy in areas where infection prevalence was higher than 15%, which was the threshold for mass chemotherapy intervention. It is concluded that considerable cost savings could be made in the future by narrowing the scope of snail control activities, redefining the threshold infection prevalence for mass chemotherapy, defining smaller administrative units, and developing rapid assessment tools.